Conjuntura política brasileira (Tendência Marxista Leninista)

O golpe da burguesia nacional e do imperialismo americano contra o governo do Partido dos Trabalhadores da presidenta Dilma Roussef sofreu um recuo, quando tudo parecia estar pronto para a sua consumação no mês de outubro passado.

Os golpistas pareciam que haviam chegado a um consenso com a adesão do PMDB, principal partido político brasileiro, do vice-presidente, Michel Termer, que até apresentou um plano de governo com críticas à condução da política econômica do governo Dilma, mais neo-liberal ainda do que o do ministro Levy,  golpe esse “parlamentar” a la Paraguai, bem como demonstravam estar dispostos a enfrentar o risco da revolta da classe operária e da maioria oprimida nacional, sendo que quando tudo parecia pronto para a consumação do golpe no mês de outubro passado, os golpistas voltaram a vacilar e recuaram no desfecho do mesmo, em razão da notícia veiculada pelo do Ministério Público da Suiça de que foi localizada uma conta  bancária do principal articulador do golpe no parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com 5 milhões de dólares depositados.

Essa vacilação dos golpistas permitiu a Dilma Roussef e o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, do PCdoB, conseguissem  transferir para exercer cargo burocrático o general Antônio Hamilton Mourão, do Comando Militar Sul, um dos postos de comando do Exército mais importante, o qual fez “declarações dadas a oficiais da reserva na qual fez duras críticas à classe política, ao governo e convocou os presentes para “o despertar de uma luta patrótica.” e ainda “fez uma homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no dia 15 deste mês, acusado de torturar presos durante o regime militar”, conforme notícia veiculada na mídia golpista.

Todavia, mesmos com as vacilações, as instituições golpistas seguem a todo vapor. A polícia federal indiciando e prendendo militantes do PT, o judiciário julgando e prendendo os militantes do PT, na chamada “Operação Lava Jato”, em Curitiba, e na “Operação Zelotes”, em Brasília. Assim, como os militares continuam se movimentando, tanto em São Paulo, com acampamentos, como em Minas Gerais, fazendo propaganda golpista até em feiras livres, além do que já comentamos que aconteceu no Rio Grande do Sul, isso só para falar dos principais estados da federação brasileira.

Os golpistas demonstram que agora querem chegar no ex-presidente Lula e que pretendem prendê-lo para consumar o golpe, para tanto intimaram seu filho caçula para prestar depoimento na polícia federal. Como observou, Rui Costa Pimenta, principal dirigente do PCO, ao contrário do que pensa a esquerda pequeno-burguesa, a popularidade de Lula é ainda é muito grande, e a burguesia sabe disso e tenta desmoralizá-lo.

Por outro lado, o governo da presidenta Dilma Roussef e do PT cada vez mais capitula ao golpe fazendo concessões, agora com a aprovação da Lei Antiterrorismo, que criminaliza ainda mais os movimentos sociais e populares, visando encarcerar as lideranças populares. A direção majoritária do PT segue sua política suicida, apertando a corda contra o próprio pescoço.

O governo Dilma e do PT atacaram a greve dos servidores da Previdência Social, derrotando a greve e impondo a continuidade do arrocho salarial aos servidores públicos.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) traiu a poderosa greve dos bancários, forçando a aprovação do final da greve, que tinha tudo para sair vitoriosa em razão da radicalização da categoria dos bancários, por causa do brutal arrocho salarial que vem sofrendo anos há anos e dos estratosféricos lucros do setor financeiro.

O Brasil é um país com dimensões continentais. A classe trabalhadora brasileira é de 92,5 milhões de pessoas, segundo dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A classe operária, neste ano, fez inúmeras greves, como as da Volkswagen, Mercedes-Benz, Ford, General Motors, Scania, no ABC paulista. Nessas greves, conseguiram evitar as dispensas em massa. Todavia, a direção burocrática da CUT fez concessões, permitindo a redução de salários, em torno de 10 a 20%, conforme a Lei do “Programa de Proteção ao Emprego” (PPE) de Dilma Roussef. Mesmo assim, a classe operária e suas organizações, permaneceram intactas. Daí o motivo também das vacilações dos golpistas.  As organizações operárias, apesar de suas direções burocráticas, pelegas e traidoras permanecem intactas. Além da CUT, os trabalhadores brasileiros têm a CTB, ligada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), UGT, CGTB e Força Sindical, etc., englobando 5 milhões de trabalhadores, sendo que a CUT representa 40% e a Força Sindical 15% dos sindicalizados.

A direção majoritária do PT recentemente aprovou, contra as seis maiores tendências internas do partido, o apoio à política de austeridade e ajuste fiscal do ministro Levy, vinculado ao segundo banco privado do Brasil, o Bradesco, o que deve aprofundar a divisão e a crise no interior do partido.

A esquerda pequeno-burguesa, liderada pelo PSTU morenista e seus satélites, MRT/LER-QI, LBI, POR, MNN, etc., seguem com sua política de “Fora PT”  e “Fora PSDB” , os quais participaram de manifestação da burguesia e da extrema-direita no dia 16 de setembro. A única organização que ficou envergonhada depois foi a LBI. Essa manifestação foi bem “patriótica” e “verde-amarela.”

Esses partidos e essas organização dizem que PT e PSDB são tudo igual. Todavia, como disse Rui Costa Pimenta, principal dirigente do Partido da Causa Operária (PCO), pela TV PCO (há gravação em vídeo), Trotsky alertou, quando discutiu a questão da Alemanha, na década de 30 do Século passado, que quando o PC alemão falava que a socialdemocracia era igual ao fascismo, a chamada “Teoria do Social-fascismo”, quando se diz que tudo é igual, no fundo o que há é capitulação, porque nada é igual. Não é uma análise materialista dialética. Entendemos que Rui Costa Pimenta tem total razão.

Assim, sem perder de vista a perspectiva estratégica da luta por um governo operário e camponês, entendemos fundamental a luta contra o golpe da burguesia e do imperialismo, com a ampliação da frente única antigolpista do PT, PCdoB, PCO, CUT, CTB, e os movimentos populares e sociais, como MST, e UNE, fazendo uma chamamento especial às direções e aos militantes do PSOL, PSTU, PCB, PPL, MRT/LER-QI, LBI, POR e do MNN, da CSP-Conlutas, Força Sindical, CGTB e MTST (o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vacila, ora participa da frente única antigolpista, ora adota a posição morenista), para que se somem a esta luta, levantando bem alto as reivindicações transitórias da classe operária de barrar a terceirização e as MPs 664 e 665 (que reduzem pensões, aposentadorias, e o seguro-desemprego, etc.), escala móvel de salários (reajuste automático de salários de acordo com a inflação); redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;  fim das demissões, estabilidade no emprego; não aos cortes dos programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PRÓ-UNE, PRONTATEC, FIES, etc., e fim do congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos, e em defesa da Petrobrás.

São Bernardo do Campo, 8 de novembro de 2015